licença

out- 2023 -

5 outubro

Agência Brasil

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1

STF garante direito à licença maternidade e estabilidade para mulheres grávidas em cargos comissionados ou temporários.
2 outubro

Agência Brasil

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0

Presidente do Ibama renova licença para Petrobras perfurar poços de petróleo na Margem Equatorial do Rio Grande Norte.
set- 2023 -

28 setembro

Destaque

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1

Petrobras espera resposta do Ibama sobre licenciamento de perfuração na margem equatorial
7 setembro

Destaque

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1

Ibama usa declaração de empresa para recusar licenciamento de projeto de gás na Amazônia, ignorando impactos em terras indígenas
4 setembro

Destaque

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1

Justiça Federal no Amazonas anula licença para exploração de potássio na Amazônia, defendida pelo governo Lula e pelo ministro Alckmin.
ago- 2023 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

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0

Marina Silva defende veto técnico do Ibama à licença da Petrobras para perfurações na Foz do Amazonas.
30 agosto

Destaque

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1

Marina rejeita autorização de exploração de petróleo em Abrolhos, priorizando a preservação ambiental desta área marítima sensível.
23 agosto

Destaque

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1

O Instituto Brasileiro de Petróleo endossa a Advocacia Geral da União e afirma que a licença para explorar a Margem Equatorial pode ser obtida através de um consenso entre os órgãos.
18 agosto

Destaque

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1

Ministério Público Federal solicita novamente que o Ibama recuse à Petrobras a autorização para a extração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
dez- 1969 -

31 dezembro

Destaque

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0

Ministério Público Federal reforça solicitação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente para negar licença à Petrobras e impedir exploração petrolífera na Foz do Amazonas.