De acordo com a determinação de Moraes, o acusado será submetido a exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Matheus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília. O réu é morador de Apucarana (PR) e foi detido na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete, após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, Matheus defendeu a intervenção militar para a tomada do poder pelo Exército em mensagens enviadas a parentes durante os atos.
Baseado no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Durante o julgamento em setembro, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, emocionada, acusou o Supremo de não respeitar a Constituição. Ela argumentou que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem.
A determinação do STF repercutiu amplamente, levando a um debate sobre a liberdade de expressão e a atuação do poder judiciário perante atos de insubordinação. A decisão demonstra a firmeza do tribunal em coibir atos que coloquem em risco a democracia e a ordem pública. A execução da pena de Matheus serve de aviso àqueles que buscam promover a desordem e a instabilidade política através de meios violentos. A sociedade espera que a aplicação da justiça seja rigorosa e que casos semelhantes encontrem o mesmo desfecho, reforçando assim a importância da preservação do Estado Democrático de Direito.