Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministério Público de SP suspende contratos de empreiteira por suspeita de irregularidades em obras públicas pressionando o erário e exonerando servidores.

O Ministério Público do Estado de São Paulo tomou uma decisão impactante ao suspender quatro contratos com uma empreiteira responsável pela construção de prédios da instituição na capital e no interior. As suspeitas de irregularidades nos projetos e na medição das obras levaram também à exoneração de servidores envolvidos em possíveis fraudes na execução dos projetos.

As obras, que foram paralisadas em novembro, incluem um prédio ao lado do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, que está em construção há mais de quatro anos. O contrato inicial, no valor de R$ 22,2 milhões, teve vários aditivos que elevaram o custo total da obra para R$ 37 milhões, um aumento de quase 70%. Apesar do prazo inicial de 20 meses para conclusão, o prédio permanece incompleto após mais de quatro anos.

Além da obra na capital, a empreiteira também estava contratada para construir novas unidades do Ministério Público em São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, no interior. Essas contratações, embora mais recentes, também foram suspensas como parte das investigações em andamento.

A decisão foi tomada pela diretoria-geral da instituição, com o aval do então procurador-geral de Justiça, Mário Sarrubbo, que atualmente chefia a Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo Lula. A empresa responsável pelas obras, Incorplan Engenharia, não respondeu aos contatos da imprensa até o momento da publicação.

O Ministério Público destacou que os pagamentos à empreiteira e os serviços foram suspensos como medida de preservação do interesse público, enfatizando que não efetuou o pagamento total das obras. Foi instaurada uma investigação nos âmbitos administrativo, cível e criminal para apurar possíveis irregularidades na mensuração da obra e na execução do projeto, envolvendo tanto a empresa quanto servidores da instituição, que já foram exonerados de suas funções.

Diante da situação, o Ministério Público garantiu que tomará as medidas necessárias para a devida reparação e reafirmou seu compromisso com a transparência e a integridade em suas ações. A notícia repercutiu amplamente, levando a questão da fiscalização e transparência na execução de obras públicas novamente para o centro dos debates.

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