Repórter São Paulo – SP – Brasil

Licenciamento irregular de mineração de potássio na Amazônia gera polêmica entre órgãos governamentais e indígenas após distorção de prazos.

No cenário atual, de intensos debates sobre a preservação ambiental e a proteção dos povos indígenas, uma polêmica envolvendo o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) veio à tona. O órgão responsável pela concessão de licença para a exploração de potássio na Amazônia é acusado de distorcer prazos e procedimentos para dar aval a um empreendimento mineral que ocupa uma área habitada por um povo indígena há 150 anos.

Segundo a Funai, o Ipaam não se manifesta sobre questões indígenas desde 2015, o que levanta questionamentos sobre a condução do processo de licenciamento ambiental. A Fundação afirma que diversos documentos de interesse do processo foram encaminhados de forma irregular, sem os devidos procedimentos observados.

O licenciamento concedido em benefício da empresa Potássio do Brasil também ignorou pedidos da Funai em pelo menos três ocasiões, contrariando solicitações do órgão federal para anulação ou suspensão de licenças devido ao desrespeito aos direitos básicos do povo mura, que habita a mesma região onde ocorrerá a exploração de potássio.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, celebrou a concessão da licença de instalação para a exploração do potássio, ressaltando os benefícios econômicos e de emprego que o empreendimento trará. No entanto, a oposição de parte dos indígenas e a falta de diálogo com essas comunidades são pontos que geram preocupação.

A presidente da Funai determinou a criação de um grupo técnico para realizar estudos de identificação e delimitação das terras indígenas dos muras, mas o processo vem sendo contestado e ignorado pelo Ipaam. A empresa Potássio do Brasil também está envolvida em polêmicas, como a promessa de compra de terras aos muras em troca de apoio ao empreendimento.

É fundamental que os órgãos responsáveis conduzam esse processo de forma transparente, respeitando os direitos das comunidades indígenas e garantindo a preservação do meio ambiente. A sociedade como um todo deve ser informada e participar ativamente desse debate crucial para o futuro da região amazônica e de seus habitantes.

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