A nova legislação modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, de forma obrigatória, abordagens baseadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos ensinados nas escolas de ensino fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas. Essas abordagens visam resgatar e valorizar as contribuições das mulheres em diversos campos, como ciência, arte, cultura, economia e política.
O Projeto de Lei 557/20, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal, dando origem à Lei 14.986/24. Tabata ressalta que as mulheres frequentemente são silenciadas e seus feitos acabam sendo esquecidos, e a nova legislação tem o propósito de inspirar os estudantes a se espelharem em figuras femininas e reconhecerem que o lugar da mulher é onde ela quiser.
Com essa iniciativa, o governo busca promover a igualdade de gênero e a valorização das mulheres na sociedade, fortalecendo a importância da inclusão e do reconhecimento das contribuições femininas para a construção da história do país. A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas brasileiras representa um passo importante na luta pela equidade de gênero e no combate às desigualdades, valorizando a diversidade e o empoderamento das mulheres em todos os setores da sociedade.
Por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Marcelo Oliveira.
