Com um valor total de R$ 454,7 milhões, a MP prevê a abertura de crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura, além de operações oficiais de crédito para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que receberá mais R$ 1 bilhão. Esse montante será crucial para ajudar na reconstrução da infraestrutura educacional e cultural do estado, além de fortalecer as empresas de pequeno porte que foram impactadas pelas enchentes.
No setor da educação, destacam-se os investimentos de R$ 367,1 milhões destinados à educação básica, com verbas para infraestrutura, produção de materiais didáticos, transporte escolar, além de apoio para a Universidade Federal do Rio Grande (UFRGS), Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Instituto Federal Farroupilha e Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Já na área da cultura, serão destinados R$ 52,3 milhões para a promoção e fomento cultural no estado, além de recursos para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva e para a Funarte.
Além disso, há 27 medidas provisórias em tramitação no Congresso Nacional relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, demonstrando a preocupação e a urgência em atender às necessidades da região afetada.
As medidas provisórias são normas com força de lei, porém precisam da aprovação da Câmara e do Senado para se tornarem definitivamente leis ordinárias. Com um prazo de vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, essas proposições são essenciais para a reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul após as tragédias naturais sofridas.
Com informações da Agência Senado e edição de Geórgia Moraes, a ajuda federal chega em um momento crucial para a região sul do país, mostrando o compromisso em auxiliar na reconstrução e no desenvolvimento dessas áreas afetadas pelas enchentes.