Segundo informações divulgadas, quatro dos seis prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, localizados em Porto Alegre, foram atingidos pelas enchentes. Além disso, a Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre e duas sedes ocupadas pelo Ministério Público Federal também foram impactadas pelas chuvas na região.
A abertura do crédito extraordinário não terá impacto na meta fiscal do governo para o ano de 2024, que visa o equilíbrio das contas públicas. A Medida Provisória 1243/24 seguirá para análise da Comissão Mista de Orçamento e posteriormente será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
É importante ressaltar que a destinação desses recursos busca garantir a recuperação e manutenção das instalações afetadas pelas enchentes, garantindo o pleno funcionamento das instituições e garantindo o acesso à Justiça e aos serviços públicos.
A população do Rio Grande do Sul aguarda ansiosamente pela aprovação e efetiva liberação desses recursos, que serão fundamentais para a reconstrução das estruturas afetadas pelas enchentes. O governo federal reforça seu compromisso com a rápida resposta a situações de emergência e calamidades, visando sempre garantir a segurança e bem-estar da população afetada.
