Esse novo plano visa substituir o atual, estabelecido para o período de 2014 a 2024, o qual deverá ser prorrogado até o próximo ano. A prorrogação já passou pelo Senado e agora está sendo examinada na Câmara (PL 5665/23). A proposta do novo PNE foi desenvolvida pelo Ministério da Educação em conjunto com um grupo de trabalho, sociedade, Congresso Nacional, estados, municípios e conselhos de educação. Também inclui contribuições da Conferência Nacional de Educação realizada em janeiro.
Para cada objetivo do plano, foram estabelecidas metas que possibilitam o monitoramento ao longo da próxima década. São 58 metas que podem ser comparadas com os 56 indicadores do PNE vigente. O novo plano de educação se concentra na qualidade do ensino, com ênfase em padrões de excelência na educação infantil, profissional, tecnológica, superior e na formação de professores.
Além disso, o novo PNE destaca objetivos específicos para modalidades como educação escolar indígena, do campo e quilombola. Também mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e bilíngue de surdos. A proposta abrange ainda a perspectiva da educação integral, indo além da jornada expandida, para incluir atividades complementares como artes, línguas e esportes.
Dentre os 18 objetivos estabelecidos, podemos citar a ampliação da oferta de matrículas em creches, garantia da alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental, conclusão dos níveis de ensino na idade regular, aprendizagem dos alunos, promoção da educação digital, acesso e qualidade na educação indígena, quilombola e do campo, entre outros.
O novo PNE busca, principalmente, assegurar a qualidade e equidade na oferta da educação básica, com uma atenção especial à formação de professores. Com uma abordagem abrangente e colaborativa, o governo pretende impulsionar o desenvolvimento educacional no país e garantir um futuro mais promissor para a população brasileira.
A iniciativa reflete o compromisso das autoridades em promover uma educação de qualidade e acessível a todos os cidadãos, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O processo de elaboração e aprovação do novo Plano Nacional de Educação representa um marco importante para o futuro da educação no Brasil.