Anteriormente, esse projeto havia sido rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que argumentou que ele retiraria a independência dessas pessoas nesses ambientes. No entanto, a nova relatora da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), refutou essa tese e defendeu a aprovação do texto com duas emendas de redação.
De acordo com a relatora, ao invés de retirar a independência, essa medida concederia às pessoas com deficiência e idosos mais condições de participar da sociedade e exercer os seus direitos em igualdade de condições com os demais indivíduos.
A deputada também ressaltou que eventuais aumentos de custos e tarifas, decorrentes da contratação de pessoal especializado e da oferta de cursos de capacitação, serão avaliados pela Comissão de Viação e Transportes, que será a próxima a analisar o projeto.
Após passar pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, devido aos pareceres divergentes (contra e a favor), o texto seguirá para o Plenário da Câmara.
Essa proposta é de extrema importância para garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência e idosos no transporte coletivo. A presença de um operador que possa auxiliá-los no embarque, acomodação e desembarque dos veículos contribui para que essas pessoas possam exercer a sua autonomia e desfrutar plenamente dos serviços de transporte.
Portanto, a aprovação desse projeto é um passo significativo para promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas limitações físicas ou idade avançada. Agora, cabe às demais comissões e ao Plenário da Câmara dos Deputados analisarem essa proposta e garantir que ela se torne uma lei efetiva e que possa beneficiar todas as pessoas com deficiência e idosos no país.
