Falta de acordo entre partidos impede votação de matéria no Plenário da Câmara dos Deputados

Na tarde desta segunda-feira (17), a Câmara dos Deputados realizou uma sessão no Plenário com o objetivo de analisar diversas matérias. No entanto, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), encerrou a sessão sem que houvesse acordo entre os partidos sobre a pauta a ser votada.

Uma das matérias que começou a ser analisada foi o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que trata do texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Esse projeto está vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL 169/23).

Além desses acordos, estava prevista a análise da adesão da Bolívia ao Mercosul e de um acordo internacional do Brasil com Israel. No entanto, não houve consenso entre o governo e a oposição, que se recusou a votar o ingresso da Bolívia no bloco comercial.

Marcos Pereira lamentou a falta de acordo em relação à adesão da Bolívia ao Mercosul, especificamente. Segundo ele, o Brasil é o único país do bloco que ainda não aprovou a adesão. Ele também ressaltou a cobrança que os deputados brasileiros que participam do Parlamento do Mercosul recebem dos colegas de outros países em relação à inércia do Parlamento brasileiro.

Enquanto isso, alguns deputados defenderam a prioridade para os acordos entre Brasil e Israel. Para eles, esses temas deveriam ser votados antes dos demais projetos. No entanto, a oposição não concordou em votar o PDL da Bolívia, o que impediu a continuidade da análise desses acordos.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou a decisão de Marcos Pereira em não pautar o Projeto de Lei 4173/23, que trata dos impostos de investimentos no exterior. Ele ressaltou que a reunião do Colégio de Líderes decidiu pela não votação desse projeto, mas sim a votação dos acordos internacionais.

Ao encerrar a sessão, Marcos Pereira afirmou que a obstrução estava inflexível de ambos os lados e que, nesses casos, é preciso adiar para acalmar os ânimos e esperar que as pessoas esfriem a cabeça.

Com isso, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada sem que nenhuma matéria fosse votada. Resta agora aguardar um novo acordo entre os partidos para que a pauta possa ser analisada em uma próxima sessão.

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