O PLP em questão define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), conforme previsto na Emenda Constitucional 132. O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), ressaltou a transparência e a simplificação que o novo modelo traz, além de favorecer a segurança jurídica em um ambiente conectado globalmente.
Durante a manhã e tarde, os parlamentares se revezaram nos discursos, apresentando diferentes pontos de vista e sugestões de emendas ao projeto. Mais de 500 emendas foram apresentadas e Reginaldo Lopes destacou que está analisando cada uma delas minuciosamente.
A votação do PLP 68/24 está prevista para o início da noite, após a conclusão dos debates. A expectativa é que as discussões em Plenário resultem em uma decisão representativa e que leve em consideração os diversos interesses envolvidos na reforma tributária.
É importante destacar a importância desse momento para o país, uma vez que a reforma tributária impacta diretamente a economia e a vida dos cidadãos brasileiros. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa sessão na Câmara dos Deputados e traremos mais informações sobre o desfecho desse importante debate.
