O substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), trouxe uma novidade ao texto original. Segundo o novo texto, a Polícia Penal também terá a prerrogativa de levar o apenado que descumprir as regras de uso das tornozeleiras diretamente ao presídio, aguardando a realização de uma audiência de justificação com o juiz de execução da pena. Essa mudança promete gerar debates acalorados durante a votação do projeto.
Para acompanhar de perto toda essa discussão, os cidadãos podem assistir à sessão ao vivo através do link disponibilizado. A transparência e a participação popular são fundamentais para garantir que as decisões tomadas no âmbito legislativo reflitam os interesses da sociedade como um todo.
Fique ligado para mais informações sobre a discussão e os desdobramentos dessa votação. A equipe de reportagem está acompanhando os acontecimentos de perto e trará todas as informações relevantes assim que estiverem disponíveis.
Com a reportagem de Eduardo Piovesan e a edição de Geórgia Moraes, o debate sobre o acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial ganha destaque na agenda parlamentar. Acompanhe as atualizações e análises sobre esse importante tema que impacta diretamente a segurança pública do país.