Deputada propõe emenda para inclusão dos direitos da natureza na Constituição em audiência pública na Câmara dos Deputados

Acontece amanhã, terça-feira (4), uma audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados para discutir os “Direitos da Natureza”. A iniciativa partiu da deputada Célia Xakriabá, do Psol de Minas Gerais, que pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição para incluir o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza, ao lado da dignidade da pessoa humana.

Segundo a deputada, a mudança se faz necessária, principalmente diante do contexto de agravamento das mudanças climáticas. Ela argumenta que o reconhecimento dos direitos da natureza marca uma nova era no direito, rompendo com a ideia eurocêntrica de exploração da natureza em prol do desenvolvimento industrial.

A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados, e promete reunir especialistas, representantes de organizações ambientais e outros interessados no tema. A discussão é fundamental para trazer à tona questões urgentes e promover reflexões a respeito do papel da humanidade na preservação do meio ambiente.

A deputada Célia Xakriabá ressalta a importância de se repensar a relação entre seres humanos e natureza, destacando a necessidade de proteger e garantir os direitos do planeta. A proposta de emenda à Constituição é vista como um passo crucial para reforçar o compromisso com a sustentabilidade ambiental e a proteção dos ecossistemas.

A audiência pública é uma oportunidade para ampliar o debate sobre o tema e buscar soluções para os desafios ambientais que se apresentam no cenário atual. A sociedade civil e as autoridades públicas devem estar atentas e engajadas nesse debate tão relevante para o futuro do planeta.

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