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Debatedores defendem cashback e isenção da cesta básica em audiência pública sobre reforma tributária na CAE.

Na tarde de terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública para debater a regulamentação da reforma tributária, com foco em questões como o cashback e a isenção da cesta básica. O evento contou com a participação de diversos debatedores, que apresentaram diferentes pontos de vista sobre esses temas.

Durante o debate, o senador presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, ressaltou a importância de ajustes na reforma tributária, destacando a necessidade de evitar um aumento na carga tributária. Outro ponto abordado foi a proposta de implementar o cashback como uma alternativa para reduzir a tributação sobre determinados produtos, beneficiando as famílias de baixa renda.

Rodrigo Octávio Orair, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, enfatizou que o cashback não se trata de um programa de transferência de renda, mas sim de uma medida de justiça fiscal que tem o potencial de beneficiar significativamente a população mais vulnerável.

Além disso, a isenção da cesta básica também foi discutida, com representantes de entidades apontando a importância de garantir alimentos mais acessíveis para toda a população. João Batista Ferreira Dornellas, da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, defendeu a ampliação da cesta básica isenta e destacou a relevância do processamento de alimentos para garantir a segurança alimentar.

Durante a audiência, diversos participantes destacaram a importância da reforma tributária para promover justiça social e econômica no país. A interatividade do evento, que permitiu a participação do público por meio do portal e-Cidadania, trouxe questionamentos e sugestões relevantes para o debate, demonstrando o interesse da sociedade em contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.

No geral, a audiência pública promovida pela CAE foi marcada por um debate aberto e diversificado, com diferentes visões sobre a reforma tributária e suas potenciais impactos na economia e na sociedade brasileira. A discussão sobre o cashback e a isenção da cesta básica foi central no evento, evidenciando a importância desses temas para a construção de políticas tributárias mais equitativas e eficazes.

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