A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore engloba uma área de 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. Essa área é considerada sagrada pelos Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó), e é reivindicada há 40 anos pelo cacique Raoni, uma liderança indígena muito respeitada.
O parecer da deputada Coronel Fernanda propõe a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os processos de demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Segundo a parlamentar, é preciso garantir uma demarcação justa, que leve qualidade de vida aos povos indígenas e respeite os direitos dos não indígenas que já estão estabelecidos nesses municípios há muitos anos.
Além disso, a relatora também defende a indenização pelos ocupantes atuais da terra em questão, mesmo que eles não possuam o título de propriedade. No caso da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, o parecer menciona a existência de “consideráveis dúvidas” em relação à ocupação tradicional dessa área.
A criação dessa CPI é fundamental para esclarecer as dúvidas e garantir um processo transparente de demarcação de terras indígenas, levando em consideração todas as partes envolvidas. Além disso, a indenização aos ocupantes atuais também é uma medida importante para garantir a equidade nesse processo.
A questão das demarcações de terras indígenas no Brasil é um tema sensível e controverso, e é fundamental que sejam adotadas medidas adequadas para garantir os direitos dos povos indígenas, bem como dos demais envolvidos nesse processo. Espera-se que a criação da CPI traga mais esclarecimentos e contribua para a busca de soluções que sejam justas e equilibradas para todos os envolvidos.
