A suspensão das passagens, anunciada pela 123 Milhas na sexta-feira passada (18), impacta as viagens contratadas com embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano. A empresa se comprometeu a devolver integralmente o valor pago pelos clientes, porém, em forma de vouchers.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) foi o autor do requerimento aprovado pela CPI e ele explica que a preocupação é que a 123 Milhas possa estar envolvida em um esquema de pirâmide financeira. Ele também ressalta que a venda dos pacotes de viagem era feita sem nenhum compromisso de responsabilidade com os clientes.
Além da convocação dos gestores da 123 Milhas, a CPI aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa, bem como da Novum Investimentos Participações S/A e de seus sócios e administradores. O deputado Ricardo Silva (PSD-SP), responsável pelo pedido de quebra de sigilo, acredita que é fundamental obter informações detalhadas sobre a situação financeira da empresa para avaliar a capacidade de reembolso adequado aos clientes.
Outras comissões também aprovaram requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o caso da 123 Milhas. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transportes serão responsáveis por discutir a questão.
Os deputados ressaltam a importância de proteger os direitos e interesses dos consumidores no setor de viagens. Há preocupações em relação aos cancelamentos das passagens e aos prejuízos que podem ser causados aos consumidores, que podem não receber o reembolso em dinheiro e ter dificuldade em adquirir novas passagens.
A 123 Milhas é uma empresa de referência no mercado de viagens e a suspensão dos pacotes e passagens promocionais pode afetar não apenas os planos de viagem dos consumidores, mas também ter um impacto econômico no setor de turismo e transporte aéreo brasileiro.
A investigação está em andamento e espera-se que as audiências públicas possam trazer esclarecimentos sobre as práticas da empresa e garantir soluções justas para os consumidores afetados.
