Entre os temas que serão abordados durante o evento está a alocação da faixa de 6 GHz. Alguns especialistas defendem que essa banda seja destinada para redes WiFi, enquanto outros propõem a divisão da faixa em dois segmentos idênticos de 600 MHz, que contemplariam também o serviço de redes móveis. Nesse último caso, a parcela destinada aos serviços móveis seria leiloada e licenciada entre as operadoras móveis.
O deputado André Figueiredo (PDT-CE), autor do requerimento para a audiência, argumentou que é importante que o Parlamento esteja esclarecido sobre o tema, compreendendo como a destinação da faixa atende aos objetivos da política pública, quais ações já foram e serão tomadas pelas autoridades regulatórias e quais são os posicionamentos passados e futuros do país no âmbito da UIT.
Diversos convidados foram chamados para a reunião, que ocorrerá no plenário 10, a partir das 14 horas. A lista de convidados pode ser consultada no site da Câmara dos Deputados.
Essa audiência é de extrema importância para o Brasil, pois é necessário garantir que a destinação da faixa de frequência de 6 GHz seja feita da melhor maneira possível, levando em consideração os interesses tanto das empresas de telecomunicações quanto dos usuários finais. Além disso, a discussão sobre a alocação dessa faixa também é relevante do ponto de vista do desenvolvimento econômico, uma vez que a expansão das redes WiFi e dos serviços móveis é essencial para o avanço tecnológico do país.
A audiência pública conjunta das comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados certamente contribuirá para um debate mais amplo sobre o assunto e para a definição de políticas mais sólidas e eficientes. Espera-se que os parlamentares possam sintonizar suas discussões com as melhores práticas internacionais e com as necessidades e demandas da sociedade brasileira.
