A proposta da audiência é discutir e organizar a oferta de serviços, programas e ações para migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. Os apátridas são indivíduos que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários pelo portal e-Cidadania.
A Comissão Mista foi criada em 2019 com o objetivo de monitorar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares, além do mesmo número de suplentes, escolhidos com base na proporcionalidade partidária.
Essa audiência pública representa um importante passo na discussão e implementação de políticas voltadas para a questão migratória e de refúgio no Brasil. Durante o evento, especialistas, representantes de organizações da sociedade civil e autoridades governamentais terão a oportunidade de apresentar suas visões e propostas para a construção de uma política nacional mais integrada e eficaz.
A participação ativa da sociedade civil é fundamental para garantir que as demandas e necessidades dos migrantes, refugiados e apátridas sejam devidamente contempladas e que as políticas públicas sejam efetivamente implementadas. A Comissão Mista se mostra como um importante espaço de diálogo e construção coletiva de soluções para os desafios relacionados à migração e refúgio no Brasil.
A audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados é, portanto, uma oportunidade única para discutir e avançar na garantia dos direitos e na promoção da dignidade de todas as pessoas em situação de mobilidade no Brasil.
