Durante a semana passada, o deputado Luiz Carlos Motta, relator do Orçamento, criticou o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissões da Câmara e do Senado, que ele considerou uma surpresa. Motta alega que havia um acordo por um total de R$ 16,6 bilhões que não foi respeitado, gerando ainda mais polêmica em torno do Orçamento de 2024.
Por outro lado, o deputado Bohn Gass acredita que o governo fez acordo com um valor menor, afirmando que o Congresso está aumentando demasiadamente as emendas parlamentares, o que prejudica projetos estruturantes como o Programa de Aceleração do Crescimento. No entanto, ele salienta a importância de um novo entendimento entre os dois Poderes para que possam trabalhar de forma harmoniosa.
Segundo nota das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, os vetos não foram distribuídos de forma linear entre as comissões, com algumas comissões sofrendo redução em suas programações, enquanto outras foram completamente vetadas. Os quatro maiores cancelamentos ocorreram em emendas das comissões de Desenvolvimento Urbano, de Turismo e de Esporte da Câmara dos Deputados e na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
Dando destaque aos números do Orçamento de 2024, temos despesa financeira de R$ 2,7 trilhões, pessoal e encargos sociais de R$ 380,4 bilhões, outras despesas obrigatórias de R$ 2 trilhões, despesas discricionárias de R$ 123,6 bilhões, PAC de R$ 54,5 bilhões, emendas individuais de R$ 25 bilhões, emendas de bancadas estaduais de R$ 8,5 bilhões e emendas de comissões de R$ 11 bilhões.
Portanto, com as tensões entre o Executivo e o Legislativo em relação ao Orçamento de 2024, as discussões na Comissão Mista de Orçamento se mostram fundamentais para a busca de um entendimento e harmonia entre os Poderes, visando o melhor para o país.
