O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG), que afirma que as propriedades terapêuticas da maconha vêm sendo utilizadas há séculos. Segundo ele, a planta possui cerca de 400 compostos químicos, incluindo 60 canabinóides, com destaque para o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD), que possuem propriedades medicinais.
Estudos científicos apontam que o THC e o CBD possuem ação analgésica, antitumoral e anticonvulsivante. No entanto, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente no Brasil.
Padre João destaca ainda que a plantação de cannabis pode contribuir para a sustentabilidade de agroecossistemas e a diversificação das atividades produtivas no campo, especialmente para a agricultura familiar, promovendo trabalho, renda e inclusão social.
Vale ressaltar que em 2021, uma comissão especial aprovou o Projeto de Lei 399/15, que legaliza o plantio da cannabis no Brasil exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Porém, a proposta está aguardando a análise de um recurso que pede a votação do projeto pelo Plenário da Câmara.
A discussão sobre o uso medicinal da Cannabis sativa ganha cada vez mais espaço e relevância, uma vez que pesquisas e estudos comprovam seus benefícios terapêuticos. A realização dessa audiência na Câmara dos Deputados mostra a preocupação em debater o assunto de forma ampla e buscar soluções para beneficiar a saúde da população e também os agricultores familiares.
É importante destacar que essa iniciativa está alinhada com as tendências internacionais, visto que diversos países já legalizaram o uso medicinal da maconha e têm obtido resultados positivos. Agora, cabe aos legisladores brasileiros analisarem o projeto de lei e decidirem qual será o futuro da cannabis no país, levando em consideração os benefícios terapêuticos, mas também os aspectos econômicos e sociais envolvidos.
