O pedido para a realização do debate partiu do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga, do partido Psol-RJ. A discussão acontecerá no plenário 3, às 16 horas, e tem como objetivo analisar as consequências e impactos do referido projeto de lei, que foi aprovado pela Câmara em maio e aguarda votação no Senado.
Braga, em seu posicionamento crítico, argumenta que o projeto em questão persegue e criminaliza todos aqueles envolvidos em ocupações, retirando deles o direito de acesso a políticas de assistência do governo federal, como o programa Minha Casa Minha Vida.
A proposta em debate levanta questionamentos sobre a proteção da propriedade privada, a garantia do direito à moradia e a questão da posse de terras, temas sensíveis e complexos que impactam diretamente a realidade de milhares de brasileiros.
A audiência promete ser um espaço de debate e reflexão, reunindo diferentes atores sociais e políticos para discutir soluções e alternativas para a questão dos conflitos fundiários e das ocupações ilegais.
A Redação do veículo de comunicação acompanhará de perto o desenrolar desse debate e trará mais informações sobre as discussões e decisões tomadas durante a audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Fique ligado para mais atualizações sobre esse importante tema.
