Desde sua criação, em 2017, a ANM tem recebido novas competências sem que haja uma adequação na sua estrutura de pessoal. A falta de uma estrutura mais adequada e robusta limita a capacidade de atuação da agência tanto em termos organizacionais quanto de atendimento, o que coloca a União em risco.
“A ausência de uma estrutura mais apropriada e robusta reduz o espectro de atuação em termos de estrutura organizacional e de atendimento, o que expõe a União a maiores riscos”, afirma a deputada Luciene Cavalcante.
A audiência terá início às 14 horas e será realizada no plenário 8 da Câmara dos Deputados. Durante o evento, serão discutidas possíveis soluções para a falta de adequação da estrutura funcional da ANM, visando melhorar sua eficiência e ampliar sua capacidade de atendimento.
A Agência Nacional de Mineração é responsável por regular e fiscalizar as atividades de pesquisa e exploração de recursos minerais no Brasil. Desde a sua criação, a agência enfrenta desafios para atender as demandas do setor, principalmente pela falta de um corpo técnico qualificado e pela deficiência na estrutura de pessoal.
A audiência pública se torna de extrema importância para debater sobre essa questão e buscar alternativas para promover a melhoria na atuação da ANM. A partir dessa discussão, poderão ser avaliadas medidas para aprimorar a estrutura funcional da agência, a fim de garantir que as competências atribuídas à ANM sejam exercidas de forma eficiente e segura.
É fundamental que a União atue no sentido de promover as mudanças necessárias para suprir essas deficiências estruturais, visando fortalecer o setor de mineração e garantir uma regulação adequada das atividades desenvolvidas nessa área. A audiência pública será um espaço importante para a troca de ideias e o levantamento de propostas que possam contribuir para o aprimoramento da ANM. Portanto, a participação de especialistas, representantes do setor mineral e demais interessados é fundamental para enriquecer o debate e buscar soluções efetivas.