A proposta foi aprovada com uma emenda do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR), que exclui do texto a possibilidade de apenas uma renovação. Segundo o relator, a emenda visa garantir que a credencial possa ser utilizada por um período de até 20 anos, uma vez que a validade será de dez anos e poderá ser prorrogada por igual período.
A deputada autora argumenta que a necessidade de renovação frequente tem causado transtornos aos idosos, que são obrigados a passar pelo processo de credenciamento nas prefeituras a cada dois anos. Ela ressalta que os órgãos de trânsito municipais exigem a renovação com essa frequência, o que gera um desgaste desnecessário para os beneficiários da credencial.
A próxima etapa para a proposta é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada por ambas as comissões, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, para se tornar lei.
A proposta visa facilitar a vida dos idosos e das pessoas com mobilidade reduzida, garantindo que eles tenham mais tempo de validade em suas credenciais de estacionamento preferencial. Essa medida contribui para a inclusão e acessibilidade desses grupos na sociedade, proporcionando mais autonomia e qualidade de vida.
