De acordo com o projeto aprovado, a delegacia em questão deverá privilegiar o atendimento da mulher vítima de violência por um agente feminino especializado, em uma sala separada do atendimento comum. Além disso, a sala deve ser equipada com recursos para uma equipe multidisciplinar de atendimento à vítima, um espaço para receber crianças e adolescentes que acompanham a vítima, e funcionar de forma ininterrupta.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 4986/23, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi. O relator na Comissão de Segurança Pública, deputado Delegado Matheus Laiola, deu parecer favorável ao projeto, ressaltando a importância da criação dessas salas de atendimento específicas nas delegacias gerais.
Segundo Matheus Laiola, disponibilizar uma equipe multidisciplinar para atender a vítima é fundamental para oferecer um suporte integral, auxiliando na recuperação da vítima e na sua reintegração à sociedade. Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para que o projeto se torne lei, será necessário ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é que essa medida contribua significativamente para melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência e garantir um ambiente adequado e acolhedor para essas situações delicadas.
