O relator da proposta, Delegado Fabio Costa (PP-AL), ressaltou a importância do projeto, que prioriza a segurança e bem-estar dos animais durante o treinamento e nas missões realizadas. O Projeto de Lei propõe a adoção de práticas de treinamento baseadas em reforço positivo, além de exigir documentação detalhada das atividades de treinamento, incluindo técnicas utilizadas e progresso dos animais.
Uma das novidades propostas pelo projeto é o uso de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais, facilitando a identificação, rastreamento e rápida recuperação em casos de desaparecimento. Esses dispositivos conterão informações essenciais sobre os animais, como saúde, vacinação, histórico de treinamento e órgão ao qual pertencem.
O Projeto de Lei 1412/24 também destaca a importância da adoção de protocolos de segurança durante as operações, visando minimizar riscos e garantir o bem-estar animal. O próximo passo do projeto é a análise pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Senado.
O relator do projeto enfatizou que a proposta busca modernizar e garantir a proteção dos animais que prestam serviços essenciais em operações de busca, resgate e salvamento, contribuindo para o aprimoramento das práticas de treinamento e segurança desses parceiros de quatro patas.
