O PL 16/2024, agora aprovado pela CSP, segue para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. O Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública será um registro oficial das contribuições significativas desses profissionais para a sociedade, trazendo reconhecimento e valorização para aqueles que se dedicam diariamente à proteção e segurança dos cidadãos.
O senador Petecão ressaltou que a criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública é uma forma de enaltecer o trabalho desses profissionais, cuja atuação muitas vezes passa despercebida no cotidiano. Com a inscrição dos nomes daqueles que se destacaram em suas funções, o livro se tornará um símbolo de reconhecimento e gratidão por parte da sociedade.
O projeto aprovado pela CSP representa um avanço na valorização e reconhecimento dos profissionais da segurança pública, que enfrentam desafios e riscos em prol do bem-estar da população. A iniciativa visa ressaltar a importância desses agentes para a ordem e a tranquilidade social, destacando suas ações e dedicação em prol do bem comum.
Com a expectativa de que o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública seja sancionado e regulamentado em breve, a proposta segue para a próxima etapa de tramitação legislativa, demonstrando o compromisso do Congresso Nacional com a valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam na área da segurança pública.