O texto do projeto define esses equipamentos de proteção como grades, malhas e dispositivos similares que são capazes de proteger as pessoas e evitar tentativas de suicídio. Além disso, a proposta também determina que placas com o telefone do Centro de Valorização da Vida (CVV), 188, sejam afixadas. As chamadas para o CVV são gratuitas em todo o Brasil.
O Projeto de Lei 611/19, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), e um projeto apensado foram aprovados como um novo texto substitutivo, que faz alterações na Lei 13.819/19. Essa lei, por sua vez, criou a política de prevenção da automutilação e do suicídio.
O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, destacou o sucesso de medidas semelhantes fora do Brasil. Ele citou o exemplo da Coreia do Sul, onde uma ação publicitária com mensagens inspiradoras de respeito à vida em uma ponte resultou em uma redução de 85% na taxa de suicídio no local.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de suicídios no Brasil aumentou 11,8% em 2022 em comparação com 2021, totalizando 16.262 registros, uma média de 44 por dia.
O CVV, uma associação civil sem fins lucrativos, foi criado em 1962 e conta com 70 postos e cerca de 2.000 voluntários que prestam atendimento 24 horas por dia, inclusive aos domingos e feriados, por telefone, e-mail, pessoalmente nos postos e via chat.
Este projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no plenário.
Com essa medida, busca-se prevenir o suicídio e promover a valorização da vida, utilizando-se de estratégias já eficazes em outros países. A instalação de telas ou redes de proteção em pontes e viadutos é uma forma de garantir a segurança das pessoas e criar um ambiente menos propício a atos extremos. Além disso, a disponibilização do telefone do CVV visa oferecer apoio emocional e orientação para aqueles que estão enfrentando dificuldades.
A aprovação desse projeto de lei é um passo importante para a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio no Brasil. Espera-se que, com a implementação dessas medidas, seja possível reduzir o número de casos e conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental e buscar ajuda quando necessário.