Essa aprovação representa um avanço significativo para as pessoas que sofrem com as neurofibromatoses, um grupo de doenças genéticas que apresentam diferentes causas, efeitos e sintomas. Essas condições podem resultar em tumores na pele e no sistema nervoso, problemas de crescimento, aprendizagem e uma variedade de complicações na saúde.
A emenda do Senado, proposta pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), estabelece que a equiparação da neurofibromatose às deficiências físicas e intelectuais será condicionada à realização de uma avaliação biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O relator do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), recomendou a aprovação da emenda do Senado, destacando a importância da avaliação biopsicossocial individualizada para a caracterização da pessoa com deficiência.
Agora, a emenda do Senado seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A última etapa será a votação no Plenário da Câmara, onde a decisão final será tomada.
Essa iniciativa representa um passo importante na busca por garantir os direitos, benefícios e garantias sociais para as pessoas que enfrentam os desafios causados pela neurofibromatose, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. A sociedade aguarda agora pelos próximos desdobramentos desse processo legislativo.
