A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, sem cura, que afeta a anatomia dos glóbulos vermelhos, dificultando a passagem do sangue pelos vasos sanguíneos de pequeno calibre e resultando na perda de oxigenação. Já a talassemia é um grupo de doenças genéticas hereditárias que também impactam a hemoglobina, causando anemia crônica desde o nascimento. Ambas as doenças podem acarretar complicações graves, como problemas cardíacos e ósseos, e exigem tratamentos frequentes e complexos, como transfusões de sangue e terapias para quelar o ferro.
O relator do projeto, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1301/23, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Dr. Francisco ainda apresentou uma subemenda para incluir a talassemia como passível de ser caracterizada como deficiência, tendo em vista os desafios de saúde semelhantes enfrentados por portadores dessas duas condições genéticas hemolíticas.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, a caracterização das doenças falciforme e talassemia como deficiências garantirá benefícios aos pacientes, tais como prioridade no atendimento em serviços públicos, acesso a programas de moradia e medidas de inserção no mercado de trabalho.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um avanço no reconhecimento e na inclusão de pessoas que sofrem com essas condições genéticas, demonstrando uma preocupação do poder legislativo em garantir direitos e condições de vida dignas para todos os cidadãos.
