O processo industrial que utiliza células de mercúrio para a obtenção de cloro é considerado o mais antigo e gera resíduos de mercúrio, metal altamente poluente que pode contaminar o solo e as águas. A cada tonelada de cloro produzida com essas células, 1,3 grama de mercúrio é liberado no meio ambiente.
O cloro é uma matéria-prima essencial em diversos setores industriais, como farmacêutico, saneamento básico, defensivos agrícolas e fabricação de tubos de PVC. O projeto de lei em questão modifica a Lei 9.976/00, que regulamenta a produção de cloro no Brasil por meio do processo de eletrólise.
É importante ressaltar que a legislação já proíbe a instalação de novas fábricas que utilizem a tecnologia de células de mercúrio. As fábricas já existentes na época da promulgação da lei foram autorizadas a continuar operando, desde que adotassem medidas de segurança, saúde e meio ambiente.
O deputado Leo Prates justificou seu apoio ao projeto destacando os danos à saúde humana causados pela exposição ao mercúrio, que podem variar de cefaleia e tremores a problemas neurológicos graves, podendo afetar até mesmo o desenvolvimento de crianças.
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por ter sido rejeitado em outra comissão, o texto perderá o caráter conclusivo e será levado ao Plenário para votação.
Com isso, a discussão sobre a substituição da tecnologia de células de mercúrio na produção de cloro ganha relevância e pode impactar positivamente o meio ambiente e a saúde pública. A sociedade aguarda atenta os desdobramentos desse importante tema que envolve a indústria brasileira e a preservação do meio ambiente.
