Durante a reunião que marcou o início dos trabalhos, o ministro Douglas Alencar Rodrigues ressaltou a importância de rever a legislação do setor portuário, que já possui mais de uma década. Segundo ele, é fundamental repensar as opções de 2013 e verificar se ainda são adequadas para os desafios atuais da economia nacional, como a verticalização e a atuação das autoridades portuárias.
Para Rodrigues, a centralização promovida em 2013 foi benéfica, porém é necessário avaliar o impacto dessas medidas na eficiência dos portos nacionais. Qualquer retrocesso ou obstáculo na gestão e operação portuária pode gerar custos e prejudicar a todos os brasileiros. Por isso, a revisão da estrutura e a proposição de um novo marco legislativo são essenciais.
Já o desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira reforçou a importância do trabalho conjunto dos membros da comissão, afirmando que a proposta a ser apresentada será resultado de um esforço coletivo. Com 15 integrantes, a Comissão de Juristas tem a responsabilidade de entregar um projeto que seja o melhor para o País dentro do prazo estabelecido.
Dessa forma, a criação desta comissão representa um passo importante para a modernização e aprimoramento do setor portuário brasileiro, buscando garantir mais eficiência e competitividade em um cenário cada vez mais desafiador.
