O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação do novo valor do piso salarial, que é inferior ao montante originalmente proposto (R$ 4.800). Essa diminuição foi embasada em cálculos realizados pelo Ministério da Saúde, que apontou um impacto orçamentário anual de R$ 648,3 milhões para a implementação do piso salarial na rede de saúde pública, incluindo estados e municípios.
Para adequar o novo piso salarial às normas fiscais do país, Duarte Jr. apresentou quatro emendas. Estas emendas preveem que a União irá fornecer apoio financeiro adicional aos entes federativos para garantir o cumprimento do piso salarial, e que o Fundo Nacional de Saúde regulará o repasse de recursos para cada estado e município.
Além disso, uma das emendas propõe a revogação da isenção de impostos sobre o gás natural e o carvão mineral adquiridos pelas usinas termelétricas, prevista na Lei 10.312/01, como forma de custear a nova despesa obrigatória. Duarte Jr. acredita que essa medida liberará os recursos necessários para financiar o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O projeto de lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A mudança no piso salarial dessas categorias profissionais é vista como um avanço importante para a garantia de melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais envolvidos.
