A emenda adicionada determina que o descarte seletivo de resíduos seja considerado uma prática educativa e, por isso, deve ser ensinado e incentivado no ensino formal. Essa norma é inserida na Lei 9.795/99, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
A proposta recebeu parecer favorável do relator e agora segue sua tramitação parlamentar. No entanto, vale ressaltar que o projeto está em caráter conclusivo e, portanto, será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso não haja divergências entre as comissões ou se não houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto seguirá para votação final.
A instalação das lixeiras de coleta seletiva nas escolas é vista como uma medida importante para promover a conscientização ambiental entre os estudantes. Além de auxiliar na separação correta dos resíduos, o projeto busca incentivar a reflexão sobre o impacto do lixo no meio ambiente e estimular práticas sustentáveis.
A inclusão dessa obrigação no ensino formal reforça a importância da educação ambiental e sua contribuição para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. Através dessa medida, as escolas se tornam um espaço propício para a disseminação de conhecimentos sobre a preservação do meio ambiente e o manejo sustentável dos recursos naturais.
No contexto atual, em que a preocupação com as questões ambientais se faz cada vez mais urgente, é fundamental que o tema seja abordado nas políticas públicas e nas instituições de ensino. A instalação das lixeiras de coleta seletiva nas escolas é um passo importante nesse sentido, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade.
Portanto, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados representa um avanço significativo no estímulo à prática da coleta seletiva e na promoção da educação ambiental nas escolas. Resta agora aguardar a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que o projeto possa avançar e se tornar uma lei efetiva.
