Repórter São Paulo – SP – Brasil

Comissão de Educação aprova PL que prioriza repasse do Fundo Social do Pré-Sal para a assistência estudantil, fortalecendo inclusão social.

Na última terça-feira (17), a Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.118/2024, que propõe mudanças na legislação que regula o repasse do Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação e saúde. De autoria do senador Davi Alcolumbre, do estado do Amapá, a proposta tem como principal objetivo priorizar a destinação de recursos para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, representante do estado de Tocantins, destacou que a medida visa fortalecer o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a promoção da inclusão social. A aprovação do PL 3.118/2024 pela CE demonstra o engajamento dos senadores em buscar soluções para melhorar a qualidade da educação no país e garantir o acesso dos estudantes mais vulneráveis a programas de assistência.

No entanto, vale ressaltar que o projeto ainda precisa passar por uma votação em turno suplementar na Comissão de Educação antes de ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados. Essa etapa é fundamental para garantir que o texto final reflita as necessidades e demandas da sociedade em relação ao investimento em educação e saúde.

A proposta apresentada por Davi Alcolumbre representa um avanço no debate sobre a distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e demonstra o compromisso do senador com o fortalecimento da educação no Brasil. Resta agora acompanhar de perto o desdobramento do projeto nas próximas etapas legislativas e verificar como a medida poderá impactar positivamente na área educacional do país.

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