O imposto sindical obrigatório, que era descontado anualmente e correspondia a um dia de trabalho, foi extinto em 2017 com a entrada em vigor da reforma trabalhista. Desde então, a contribuição passou a ser opcional.
A audiência foi proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF) e pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Kim Kataguiri (União-SP). Eles têm opiniões divergentes sobre a volta do imposto e pretendem debater a questão com o ministro.
Em entrevista à Voz do Brasil em agosto, Luiz Marinho explicou que a nova proposta em discussão prevê um formato diferente para a contribuição sindical. Segundo o ministro, o limite máximo seria de até 1% da renda anual do trabalhador. No entanto, ele ressaltou que a assembleia sindical poderia decidir por um percentual menor ou até mesmo nenhum desconto.
Bia Kicis e Nikolas Ferreira alegam que a cobrança de 1% do rendimento anual do trabalhador pode representar até o triplo do valor anteriormente extinto pela reforma trabalhista.
De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) mencionado por Evair Vieira de Melo, o orçamento sindical diminuiu consideravelmente nos últimos anos. Em 2017, o valor era de R$ 3,6 bilhões, enquanto que em 2023 ficou em apenas R$ 68 milhões.
Outro ponto que será debatido na audiência é a comparação feita pelo deputado Kim Kataguiri entre a reforma trabalhista e o trabalho escravo. Em uma audiência na Câmara em abril, Luiz Marinho afirmou que a terceirização era uma “irmã gêmea do trabalho escravo”. Para o deputado, essa afirmação generalizada envia uma mensagem negativa para investidores e empresários.
Kim Kataguiri ressalta que a terceirização é uma prática adotada em diversos países, inclusive no Brasil, com o objetivo de flexibilizar a contratação de serviços. No entanto, ele acredita que é necessário fiscalizar adequadamente para evitar violações dos direitos trabalhistas.
