Comissão da Câmara dos Deputados discute uso de câmeras corporais por agentes de segurança em audiência pública nesta segunda-feira.

Na próxima segunda-feira (9), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública. O debate foi solicitado pelo deputado Pastor Henrique Vieira, do Psol-RJ, que argumenta que a utilização dessas câmeras como um mecanismo de controle e garantia de segurança para os policiais ganhou relevância no Brasil a partir de 2020.

Segundo o parlamentar, mais de 25 países já adotaram o uso de câmeras corporais em seus agentes de segurança, não apenas como uma forma de vigiar os próprios policiais, mas também como um meio de protegê-los de possíveis riscos à integridade física. A discussão sobre esse tema se torna essencial, considerando a necessidade de garantir a segurança tanto dos cidadãos quanto dos profissionais que atuam na área de segurança pública.

A audiência está marcada para às 15 horas no plenário 3 da Câmara dos Deputados e promete reunir especialistas, autoridades e membros da sociedade civil interessados no assunto. O debate será uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre os benefícios e desafios relacionados ao uso de câmeras corporais, bem como para analisar experiências de outros países que já adotaram essa prática.

É fundamental que essa discussão seja ampla e democrática, permitindo que diferentes visões e argumentos sejam apresentados e considerados no processo de tomada de decisão. A atuação da Comissão de Legislação Participativa nesse sentido demonstra o compromisso do Legislativo em debater temas relevantes e que impactam diretamente a sociedade.

Portanto, a audiência sobre o uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública se configura como um importante espaço de debate e reflexão, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes e transparentes nessa área.

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