De acordo com a relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PL-DF), a recomendação pela aprovação do texto se deu após a análise do substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 2073/22, de autoria do Ministério Público da União. A relatora destacou que a proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
No entanto, a aprovação do projeto não foi unânime. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) manifestou sua discordância, argumentando que o fortalecimento das políticas públicas se dá quando prevalecem os servidores públicos concursados. Segundo Ananias, a ampliação dos cargos de confiança não contribui para essa melhoria.
Por outro lado, Bia Kicis defende que a criação dos cargos em comissão não acarretará em aumento de despesas e que não há previsão de concursos para preenchimento dessas vagas. A relatora ressaltou que os conselheiros acreditam que essa é a melhor forma para que possam desempenhar suas atividades de maneira mais eficiente.
Diante das opiniões divergentes dos parlamentares, a discussão sobre o projeto promete continuar no ambiente político. Enquanto uns defendem a medida como uma forma de otimizar o serviço público, outros veem com desconfiança a ampliação dos cargos em comissão. A população aguarda os desdobramentos dessa decisão e a possível repercussão que a mesma possa gerar nos próximos meses.
