O relator do projeto, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), recomendou a aprovação da proposta, destacando que ela contribui para o combate às desigualdades. Malafaia ressaltou que a medida está em consonância com a Constituição, que reconhece a diversidade étnica e cultural do país.
A iniciativa tem como objetivo principal facilitar o atendimento à população indígena, garantindo que suas línguas sejam devidamente compreendidas e traduzidas em contextos de atendimento público. Serão consideradas línguas indígenas todas aquelas utilizadas pelos povos originários, incluindo as linguagens de sinais indígenas.
No entanto, o projeto prevê que, enquanto não houver uma regulamentação profissional específica, as pessoas que detenham habilidade de compreensão das línguas indígenas, assim como da língua portuguesa, e capacidade de mediação e tradução intercultural poderão atuar como intérpretes ou tradutores.
A proposta também estabelece que intérpretes ou tradutores de língua indígena do gênero feminino terão preferência nos casos de atendimento a mulheres em situações de violência, doméstica ou não, ou em qualquer tipo de vulnerabilidade, incluindo tratamentos de saúde. A deputada Célia Xakriabá, autora do projeto, ressaltou que o uso apenas da língua portuguesa pelos órgãos públicos tem representado uma barreira para o acesso dos povos indígenas à Justiça e aos serviços públicos de saúde, educação e cultura.
A proposta agora segue em tramitação nas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada nessas instâncias, ela seguirá para apreciação pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A reportagem desta notícia foi realizada por Ralph Machado, com edição de Marcelo Oliveira.