Um dos pontos abordados pelo projeto é a necessidade de inserir disciplinas relacionadas à abordagem policial adequada e inclusiva das pessoas com deficiência no currículo de formação e qualificação das instituições que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), destacou a importância dessa proposta diante do contexto de constante exposição a conflitos armados, confrontos com criminosos e condições de trabalho extremamente estressantes enfrentadas pelos profissionais de segurança.
De acordo com o relator, a realidade do trabalho policial no Brasil é reconhecidamente perigosa, com os agentes enfrentando situações de alto risco no dia a dia, como confrontos armados, operações em zonas de conflito e intervenções em casos de violência doméstica e comunitária. Por isso, ele ressaltou a urgência de implementar medidas que contribuam para a proteção e o bem-estar desses profissionais.
O Projeto de Lei seguirá em tramitação, passando pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Acompanharemos de perto o desenrolar desse processo legislativo, que visa promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos profissionais de segurança pública no país.
