A relatora da proposta, deputada Clarissa Tércio (PP-PE), recomendou a aprovação do texto, que promove alterações na Lei de Benefícios da Previdência Social. Segundo a deputada, esta mudança atende às necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, especialmente aqueles que contribuíram com valores acima do piso de um salário mínimo durante toda a sua vida laboral.
Uma emenda apresentada pela relatora estabelece que o montante total acumulado pelos segurados não poderá ultrapassar o teto do RGPS, que atualmente é de R$ 7.507,49. Dessa forma, o adicional de aposentadoria será concedido ao segurado a cada cinco anos de aposentadoria e corresponderá a um acréscimo de 5% na renda mensal, com base no mês anterior ao preenchimento do requisito. O adicional também será concedido aos pensionistas, que poderão acumular o tempo adquirido pelo instituidor.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, ressaltou a importância da criação desse adicional, destacando que a Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar seu valor real, mas essa determinação não tem sido cumprida nos últimos anos.
O Projeto de Lei 1468/23 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa proposta tem sido recebida com expectativa por parte dos aposentados do RGPS, que veem no adicional de aposentadoria uma maneira de reduzir os impactos da inflação e garantir a valorização dos benefícios previdenciários. Agora, resta aguardar a análise das demais comissões e a posterior votação em plenário para que o projeto possa se tornar lei e beneficiar os segurados do RGPS.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto é uma importante conquista para a categoria dos aposentados, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras após deixarem o mercado de trabalho. Com o adicional de aposentadoria, a renda mensal dos segurados poderá ser aumentada, proporcionando uma maior qualidade de vida e garantindo uma aposentadoria mais digna.
Agora, cabe aos parlamentares responsáveis pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarem o texto e emitirem seus pareceres. Espera-se que essas comissões tenham a mesma visão positiva sobre o projeto e possam contribuir para que ele seja aprovado sem maiores dificuldades.
Em suma, a aprovação do Projeto de Lei 1468/23 pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família é um importante avanço na busca por melhores condições de vida para os aposentados do RGPS. Resta agora esperar pela análise nas demais comissões e pela votação em plenário para que a proposta se torne realidade.
