De acordo com o projeto, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em um banco de dados, as notificações relacionadas às ocorrências dessas enfermidades. Isso facilitará a disseminação de informações clínicas e apoiará a pesquisa médica. Além disso, o SUS será responsável por apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
A política nacional proposta também buscará seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Resposta à Demência, além de estimular hábitos de vida saudáveis e prevenir comorbidades.
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto na Comissão de Saúde, ressaltou a importância de uma política específica para lidar com o aumento significativo na demanda por atendimento de casos de demência. Ele optou por rejeitar os projetos apensados (PLs 1933/21 e 864/22), pois considerou que eles não acrescentavam à proposta principal.
Além disso, o texto aprovado também prevê alterações na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), com o objetivo de estabelecer programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional para idosos carentes em entidades de longa permanência.
A doença de Alzheimer foi descrita pela primeira vez em 1906 pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer. Ela se manifesta como demência, resultando na perda de funções cognitivas como memória, orientação, atenção e linguagem, causadas pela morte de células cerebrais.
Segundo a Associação Brasileira de Alzheimer, quando diagnosticada precocemente, é possível retardar o avanço da doença e ter um melhor controle sobre os sintomas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para o paciente e sua família.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário. Acompanhe a tramitação de projetos de lei para mais informações.
Com isso, espera-se que a aprovação desse projeto de lei contribua para uma abordagem mais eficiente da doença de Alzheimer e outras demências, garantindo a adoção de medidas preventivas, acesso a tratamentos adequados e apoio aos pacientes e suas famílias. A implementação de uma política nacional é fundamental para enfrentar esse desafio crescente na área da saúde pública.
