CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de datas comemorativas e semanas de conscientização em prol de diversas causas no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 17 de outubro de 2024, um total de 12 projetos de lei que visam criar datas comemorativas e semanas de conscientização, além de instituir o Abril Laranja e o Setembro Amarelo como importantes períodos de conscientização no país.

Um dos projetos aprovados estabelece o Abril Laranja, cujo objetivo é conscientizar a população sobre o respeito aos animais e prevenir abusos e maus-tratos. Já o Setembro Amarelo será dedicado a ações de prevenção à automutilação e ao suicídio, definindo o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.

Além dessas iniciativas, os projetos aprovados também estabelecem outras datas comemorativas, como o Dia Nacional do Psiquiatra (10 de outubro), o Dia Nacional de Plantar uma Árvore (21 de setembro), o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa (15 de maio), o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens (25 de janeiro), o Dia Nacional do Brega (14 de fevereiro), o Dia Nacional do Criador de Cavalos (24 de novembro) e o Dia Nacional da Cistinose (23 de abril).

Além disso, algumas propostas também criam semanas de conscientização, como a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas, a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs e a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal.

Os projetos aprovados agora seguem para análise do Senado, e em seguida serão avaliados pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa promover a conscientização e a prevenção em diversas áreas importantes da sociedade.

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