Parlamentares indígenas, consultores legislativos e outros especialistas contribuíram com textos que abordam tópicos como educação, direitos culturais, preservação socioambiental, regime tributário do patrimônio tradicional e a importância da consulta prévia e informada aos povos tradicionais. Além disso, a demarcação das Terras Indígenas e a controvérsia em torno do marco temporal, tema amplamente discutido, também são analisados nesta publicação.
O consultor legislativo Lucas Azevedo de Carvalho, um dos organizadores da obra, ressaltou que apesar dos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no Brasil, houve avanços significativos. Ele citou a demarcação de 736 terras indígenas, a presença de parlamentares indígenas e a representatividade dessas comunidades em universidades como exemplos positivos. A evolução do debate, que passou de questões como o direito ao voto até a participação no fundo eleitoral, foi destacada como um sinal progressivo.
Merece destaque a participação das deputadas indígenas Célia Xakriabá e Silvia Waiãpi, que assinaram dois dos artigos presentes na publicação. Célia tratou do tema “Guardiões da Terra”, enquanto Silvia abordou a questão da defesa nacional e do poder de polícia em terras indígenas. A diversidade de visões e percepções presentes nos artigos enriquece o debate sobre a realidade indígena no país.
Outro ponto relevante é a presença do filósofo e escritor Ailton Krenak, o primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras, que assina um dos artigos intitulado “Diplomacia Indígena: uma escrita possível”. O livro também conta com textos que abordam temas como direitos eleitorais, candidaturas indígenas e a relação entre povos indígenas, democracia e meio ambiente equilibrado.
Esta é a oitava edição da “Agenda Brasileira”, uma iniciativa realizada em parceria entre as Edições Câmara e a Consultoria Legislativa da Câmara. Edições anteriores já abordaram temas como mulher, primeira infância, racismo, questões tributárias e a pandemia de Covid-19. A publicação está disponível gratuitamente em versão digital na Biblioteca Digital da Câmara e em diferentes plataformas de leitura para dispositivos móveis.
