O responsável pelo requerimento para a realização da audiência é o deputado Airton Faleiro, do PT-PA. Ele também é o autor do Projeto de Lei 4248/20, que está em tramitação na comissão e determina que todos os municípios da Amazônia Legal tenham acesso à energia elétrica até 2025. Essa obrigatoriedade será estabelecida a partir de um plano de execução elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com o deputado Faleiro, a falta de acesso a serviços essenciais, como energia e saneamento básico, tem causado um alto nível de contaminações e óbitos pela doença na região. Portanto, a universalização do acesso à energia elétrica é uma medida importante para melhorar a qualidade de vida da população da Amazônia Legal.
A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão e Mato Grosso. Essa região tem uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², o que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro.
A audiência pública será uma oportunidade para debater os desafios e as soluções em relação à meta de universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. Diversos representantes de órgãos e instituições relacionados ao setor energético foram convidados a participar do evento e contribuir com suas experiências e conhecimentos.
É importante destacar que o acesso à energia elétrica é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da região. Além de proporcionar melhorias na qualidade de vida, a energia elétrica também impulsiona o crescimento de setores como a agricultura, indústria e comércio.
A tramitação do Projeto de Lei 4248/20 também pode ser acompanhada por meio do link fornecido. É essencial que a população esteja informada sobre esse importante debate que impactará diretamente suas vidas e o futuro da Amazônia Legal.
A audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados será um espaço democrático para discutir e buscar soluções para a meta de universalização do acesso à energia elétrica na Amazônia Legal. Com a participação de diversos especialistas e representantes do setor, espera-se que propostas concretas e eficazes possam ser debatidas e implementadas, visando garantir um futuro melhor para a região e sua população.
