Segundo a proposta, as listas disponibilizadas na internet devem conter informações detalhadas, como a especialidade médica, a modalidade dos procedimentos, o local onde será realizado o procedimento, o número de identificação do paciente, a data do agendamento e a posição que o paciente ocupa na lista de espera. Além disso, os dados dos pacientes devem ser protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Outra decisão relevante tomada pela Câmara dos Deputados foi a aprovação do Projeto de Lei que cria uma política nacional para o cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências. A Lei 14.878/24 pretende articular diversos setores, incluindo saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica, para oferecer um apoio mais efetivo aos pacientes com essas condições.
De acordo com o projeto, o poder público será responsável por orientar e conscientizar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que geram perda de funções cognitivas, como o Alzheimer, e instruir sobre a identificação dos sinais e sintomas precoces dessas condições. A proposta contou com parecer favorável de deputados como Zé Vitor e Laura Carneiro.
Essas medidas representam avanços significativos na área da saúde pública, garantindo mais transparência, segurança e cuidado para os pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e para aqueles que lidam com doenças neurodegenerativas como o Alzheimer.
