O relatório da PEC foi apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que também propôs uma medida relacionada às candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições. Segundo o texto, os partidos deverão cumprir uma cota mínima de recursos destinados a essas candidaturas nas quatro eleições seguintes à promulgação da emenda constitucional, a partir de 2026.
Durante o debate em Plenário, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) defendeu a proposta, argumentando que não se trata de uma anistia aos partidos, mas sim de estabelecer parâmetros e métodos mais eficientes. Já a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a medida, classificando-a como um rebaixamento dos valores estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Outro ponto de discordância foi a criação de um programa de recuperação fiscal específico para os partidos políticos, defendido pelo deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Enquanto alguns parlamentares enxergam essa iniciativa como uma forma de regularizar débitos passados, outros, como a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), acreditam que isso pode gerar uma permissividade permanente para os partidos.
Apesar das divergências, o Plenário rejeitou um destaque proposto pelo Psol, que buscava modificar a forma como os recursos destinados às candidaturas de pessoas pretas e pardas seriam distribuídos pelos partidos. A PEC original, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), agora segue para apreciação no Senado.
Acompanhe as próximas atualizações sobre esse assunto. Os repórteres Eduardo Piovesan e Tiago Miranda trazem mais informações em breve, com edição de Pierre Triboli.
