De acordo com Talíria Petrone, a criação da bancada negra é uma medida justa para um país que ainda falha em promover a democracia racial. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) expressou sua emoção com a aprovação, afirmando que se sente recompensada e que a bancada dará continuidade à luta por igualdade.
A bancada negra será composta por um coordenador-geral e três vices-coordenadores. O deputado Antonio Brito (PSD-BA), relator do projeto, ressaltou a importância do momento para o Brasil e recomendou a aprovação do projeto por meio de um substitutivo.
Uma das principais mudanças propostas pelo relator é a participação da bancada negra na reunião de líderes da Câmara com o presidente, onde são definidas as pautas de votações do Plenário. Além disso, os membros da bancada terão direito a utilizar a palavra por cinco minutos semanalmente durante o período destinado às Comunicações de Liderança, a fim de expressar a posição coletiva.
Segundo Brito, a Câmara dos Deputados conta com 31 parlamentares que se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam como pardos, totalizando aproximadamente 24% dos 513 parlamentares. Portanto, a criação da bancada negra se mostra legítima e representa a diversidade racial presente no Congresso Nacional.
O relator também destacou que a criação da bancada não acarretará em nenhum custo adicional para a Câmara dos Deputados. Não haverá criação de cargos, salas ou assessorias extras. A medida se baseia na Emenda Constitucional 111, que incentiva a eleição de mulheres e negros para a Câmara dos Deputados.
Segundo essa emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.
Com a criação da bancada negra, a Câmara dos Deputados busca ampliar a representatividade e a voz das pessoas negras na política. A medida é um importante passo para promover a igualdade racial e fortalecer a democracia brasileira. Agora, resta aguardar a promulgação do projeto para que a bancada negra possa exercer seu papel de forma efetiva.
