CAE aprova projeto que destina recursos para prevenção de desastres naturais e combate a incêndios florestais, em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em votação final, um projeto de autoria do senador Jayme Campos, do partido União-MT, que prevê alterações na lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecida pela Lei 12.114 de 2009. A proposta visa destinar recursos para ações de prevenção e combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais, desertificação e desastres naturais.

O Projeto de Lei 5.098/2019, que foi motivado pelos incêndios que assolaram a Amazônia no ano de 2019, assume agora um papel de extrema relevância diante da tragédia climática que assola o estado do Rio Grande do Sul. A aprovação desse projeto se torna fundamental para intensificar os esforços de combate e prevenção desses desastres ambientais que têm impactado não apenas o Brasil, mas o mundo todo.

Ainda que o foco principal do projeto seja a Amazônia, a atual situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul reforça a importância de se investir em medidas que visem mitigar os efeitos das mudanças climáticas e prevenir novos desastres. A destinação de recursos para a proteção do meio ambiente e para a preservação das áreas naturais se torna essencial para garantir a sustentabilidade e a segurança de nossa fauna, flora e população.

Diante da atual conjuntura de desastres naturais e crises ambientais, a atuação do legislativo se torna crucial para garantir a proteção do meio ambiente e a preservação de nossos recursos naturais. A aprovação desse projeto na CAE é apenas o primeiro passo para enfrentar os desafios climáticos que o Brasil e o mundo enfrentam atualmente. É necessário que haja o comprometimento de todas as esferas do poder público e da sociedade civil para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.