De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o banco terá a função de realizar atividades como encontros e seminários para compartilhar dados e experiências entre os estados. O deputado Duda Ramos destaca iniciativas como o Projeto Violeta, no Rio de Janeiro, que tem como objetivo reduzir o tempo para a adoção de medidas protetivas de quatro dias para quatro horas, e o Projeto Basta, em Foz de Iguaçu (PR), que visa encerrar agressões e ameaças recorrentes realizadas pelos agressores, combatendo a reincidência.
O parlamentar ressalta a necessidade do projeto, citando que, apesar do avanço das normas relativas ao tema, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, os índices de ocorrências de violência contra a mulher têm aumentado no País. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio no mundo, com o número de assassinatos chegando a 4,8 a cada 100 mil mulheres.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa iniciativa visa promover a troca de conhecimento e experiências no combate à violência contra a mulher, visando reduzir os índices alarmantes de feminicídio no país.
A apresentação desse projeto é de extrema importância para a garantia dos direitos das mulheres e para a efetivação de políticas públicas que contribuam para a diminuição dos casos de violência de gênero. A criação do Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher pode representar um avanço significativo na luta contra esse grave problema social.
