Brasil promove audiência pública para discutir resultados do Programa Mais Leite Saudável e reclama falta de impacto nos benefícios aos produtores.

O Brasil é o 3º maior produtor mundial de leite, e para discutir os resultados do Programa Mais Leite Saudável, a subcomissão da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na quinta-feira (14). Criado em 2015, o programa oferece benefícios fiscais, como crédito presumido que proporciona desconto na contribuição para o PIS/Pasep e na Cofins, com o objetivo de melhorar a produtividade e a qualidade do leite.

A subcomissão do leite, vinculada à Comissão de Agricultura e Pecuária, será presidida pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), que solicitou o debate. Segundo a deputada, apesar de o decreto que criou o programa eleger o produtor de leite como seu destinatário final, os benefícios não são percebidos no campo ou apresentam efeitos singelos frente aos valores destinados aos projetos de investimento.

Ana Paula critica a política de apoio ao produtor de leite, argumentando que é necessário aprimorar o processo de análise e aprovação de projetos, além de estabelecer uma sistemática mais eficaz de controle e fiscalização. A audiência, marcada para as 10 horas, será realizada no plenário 6 e tem o intuito de debater essas questões e buscar soluções para o aprimoramento do programa.

É importante ressaltar a relevância desse debate, já que o Brasil se destaca como um dos maiores produtores de leite do mundo, e políticas de apoio à produção leiteira são fundamentais para o desenvolvimento do setor. Portanto, a reunião da subcomissão da Câmara dos Deputados representa uma oportunidade para a discussão e a proposição de medidas para fortalecer a produção leiteira no país.

Assim, a audiência pública programada para o dia 14 promete ser um momento importante para o setor leiteiro, com a presença de produtores, representantes do governo e especialistas, na busca por melhorias e avanços para a produção de leite no Brasil.

A Redação – ND

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